TJ do Rio faz primeira audiência por videoconferência

O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, destacou os benefícios da iniciativa.

Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".

Decisão inédita declara ilegal cobrança de "ponto extra" de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ponto extra no serviço de TV a cabo.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Clodovil não pedirá licença temporária

Tribunal reduz pensão alimentícia

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.